Essa tal felicidade

O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Exoneração de pensão. Matéria de fato. artigo 401 do Código Civil de 1916. Dissídio.

Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.

Apelação civil, responsabilidade civil.

Empresa de telefonia. Cobrança indevida. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Danos morais. Cabimento. Aplicação do art. 14 do CDC.

Recurso de Apelação Cível manejado por Manoel Gonçalo de Alcântara em face da Telemat Celular S.A.

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, não acolheu recurso interposto pela defesa do acusado, na comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Penal. Denúncia. Justa causa.

Tolerância para registro do ponto. A previsão em norma coletiva de tolerância para registro de horário superior a cinco minutos só pode ser validada até a edição da Lei 10.243/01

Relação de Emprego X Relação Autônoma. Trabalho eventual elementos diferenciadores.

Subordinação Jurídica. Não eventualidade.

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone

A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica

Estado sofre duplo revés ao tentar cobrar prejuízo a policial em serviço

O policial capotou a viatura da corporação enquanto perseguia um suposto traficante.

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol